Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Delatores dizem ter repassado por fora R$ 445,6 milhões a campanhas presidenciais de 2014

Denúncias foram feitas pela JBS, Odebrecht e UTC. O TSE analisa se inclui depoimentos de ex-executivos da Odebrecht na ação que julga a chapa Dilma-Temer por suspeita de abuso político e econômico.

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.

Habeas corpus. Artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. Tráfico de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Inconsistência jurídico-argumentativa.

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça.

Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação

A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social

As alegrias de um aposentado

A condição de aposentado não desmerece ninguém. Pelo contrario, é muito honroso conquistar uma aposentadoria após décadas de trabalho.

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

Justiça condena homem por estupro da filha menor de idade

A Decisão é da 1ª Vara Criminal de Hortolândia.

Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal

TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.

Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade

Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.